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Direito Previdenciário · Processos contra o INSS

O INSS disse não? Essa não precisa ser a última palavra.

Aposentadoria, BPC/LOAS, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte negados podem ser revistos. Há quase 20 anos, a Dra. Silvia Souza analisa casos como o seu e mostra o caminho para buscar o benefício e os valores atrasados.

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Dra. Silvia Souza, advogada previdenciária
Dra. Silvia Souza OAB/RJ 134.782
Avaliações no Google Nota máxima · +350 avaliações
LOAS/BPCAposentadoria por idadePensão por morteAuxílio-doençaAuxílio-acidenteAposentadoria da pessoa com deficiênciaAposentadoria por invalidezAposentadoria por tempo de contribuiçãoAposentadoria especialRevisão de benefícioRecurso contra o INSS

Você se reconhece em alguma destas situações?

  • A perícia disse que você pode trabalhar, mas a doença ou o acidente não deixam.
  • O BPC/LOAS foi negado por causa da renda da família.
  • O INSS diz que falta tempo de contribuição, mas você trabalhou a vida inteira.
  • A pensão por morte foi negada porque o INSS não reconheceu a união.
  • O benefício foi cortado de repente, ou a aposentadoria veio com valor menor do que deveria.
  • O pedido está parado no INSS há meses, sem resposta.
Descobrir o que fazer no meu caso

Benefícios que defendemos

Do primeiro pedido ao recurso contra o INSS.

Cada benefício tem regras próprias. Veja qual se parece com o seu caso.

Aposentadoria por idade

Para quem atingiu a idade mínima e tem o tempo de contribuição exigido, inclusive como trabalhador rural.

Idade + contribuição

Tempo de contribuição e especial

Regras de transição, atividade insalubre e períodos que o INSS deixou de contar.

Quem contribuiu muitos anos

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Idade e tempo de contribuição menores para quem trabalhou com deficiência.

PcD que contribuiu

Auxílio-doença

Afastamento por doença ou acidente, inclusive quando a perícia nega ou corta o benefício.

Incapacidade temporária

Aposentadoria por invalidez

Quando a doença ou o acidente impedem de forma permanente o retorno ao trabalho.

Incapacidade permanente

Auxílio-acidente

Indenização mensal para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho, mesmo voltando a trabalhar.

Sequela de acidente

BPC/LOAS

Um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem ter contribuído.

Idoso ou PcD de baixa renda

Pensão por morte

Para a família de quem faleceu, inclusive companheiros de união estável que o INSS não reconheceu.

Cônjuge, companheiro e filhos

Revisão de benefício

Conferência do cálculo de quem já recebe, para corrigir erros e buscar diferenças.

Quem já é aposentado ou pensionista

Será que eu tenho direito?

Responda 4 perguntas rápidas. No final, você vê o resultado e pode enviar suas respostas direto para a Dra. Silvia pelo WhatsApp.

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Qual destas situações é a sua?

Dra. Silvia Souza
Dra. Silvia SouzaOAB/RJ 134.782

Quem cuida do seu caso

Quase duas décadas ao lado de quem depende do INSS.

A Dra. Silvia Souza é fundadora do escritório Silvia Souza Advogados Associados e atua em Direito Previdenciário há quase 20 anos. Ao longo desse tempo, acompanhou aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e pensões, muitos deles depois de uma primeira negativa do INSS.

O atendimento é feito com calma e em linguagem simples. Você fala direto pelo WhatsApp, envia os documentos pelo celular e escolhe ser atendido presencialmente em Saquarema ou por videochamada. Familiares podem acompanhar e ajudar.

Quase 20 anosde advocacia previdenciária
Nota máximano Google, com mais de 350 avaliações
+900 pessoasaposentadas com o apoio do escritório
Onlineatendimento por vídeo, onde você estiver
Conheça a história do escritório

Histórias que se repetem todo dia

Chegaram com um “não” do INSS. Saíram com o benefício.

Veja como situações muito comuns podem ter outro final. Talvez uma delas seja parecida com a sua.

BPC/LOAS

A aposentadoria do marido não era motivo para negar.

Dona Lúcia, 67 anos, costurou a vida inteira sem carteira assinada. Pediu o BPC/LOAS e ouviu que a renda da família era alta demais: o INSS tinha somado o salário mínimo da aposentadoria do marido. A lei manda deixar esse valor de fora. Com a conta refeita na Justiça, o benefício foi concedido, com os atrasados desde o dia do pedido.

Auxílio-doença

“Apto para o trabalho”, dizia a perícia.

Seu Antônio, 56 anos, pedreiro, mal conseguia se abaixar por causa de duas hérnias de disco. A perícia do INSS durou poucos minutos e cortou o benefício. Com laudos atualizados e uma perícia judicial detalhada, a incapacidade foi reconhecida e o pagamento voltou, junto com os meses em que ele ficou sem receber.

Pensão por morte

12 anos juntos, e o INSS dizia que não era união estável.

Quando o companheiro de Rosângela faleceu, o INSS negou a pensão porque os dois nunca se casaram no papel. Conta conjunta, fotos de família, o endereço em comum e o depoimento dos vizinhos contaram outra história. A união foi reconhecida e a pensão passou a ser paga.

Avaliações no Google

O que dizem os clientes

Referência em processos contra o INSS

5,0
Nota máxima · mais de 350 avaliações

Gentil, responde rápido, tira todas as dúvidas. Gostei muito!

TThainá Batista da Silvahá 1 mês · Google

Uma excelente profissional e muito dedicada. Não tenho o menor interesse em procurar outro advogado para me representar.

VVictor Huggo Ribeirohá 6 meses · Google

Dr. Silva é uma excelente profissional, atenciosa com seus clientes, tira todas as suas dúvidas, sempre apta a lhe ajudar. Super indico

LLiliane Gonçalveshá 3 meses · Google
Ver todas as avaliações no Google

Como funciona: do primeiro contato ao benefício.

1

Você manda uma mensagem

Pelo WhatsApp, conta o que aconteceu e envia a carta do INSS, se tiver.

2

Análise do seu caso

A Dra. Silvia confere documentos, CNIS e laudos e explica quais são as chances e os caminhos.

3

Tudo combinado por escrito

Estratégia, prazos e honorários ficam claros em contrato antes de começar.

4

Acompanhamento até o fim

Recurso ou ação judicial, com notícias de cada passo pelo WhatsApp.

Muita gente deixa de buscar o que é seu por achar que…

“Advogado é caro, não tenho como pagar.”

Nos pedidos de benefício, você não paga nada para começar. Os honorários são combinados em contrato e só são cobrados se o benefício for conquistado.

“O INSS já negou, então acabou.”

A negativa do INSS pode ser contestada, com recurso administrativo ou ação na Justiça. Muitos benefícios são concedidos nessa segunda etapa.

“Não consigo ir até o escritório.”

Dá para resolver tudo pelo celular, por WhatsApp e videochamada. Se preferir, o atendimento também é presencial em Saquarema.

“Não tenho todos os documentos.”

Comece com o que tiver. A equipe orienta o que falta e ajuda a conseguir extratos e laudos.

Você trabalhou e contribuiu. Agora é hora de receber o que é seu.

Conte o que aconteceu e receba uma orientação clara sobre o seu caso, sem compromisso de seguir adiante.

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Presencial em Saquarema ou online, de qualquer lugar do país

Dúvidas frequentes

As perguntas que todo mundo faz primeiro.

Não achou a sua? Pergunte pelo WhatsApp.

Tirar minha dúvida
Quanto custa? Preciso pagar antes?
Não. Nos pedidos e ações de benefício, você não paga nada antecipado. Os honorários são combinados em contrato escrito e só são pagos se o benefício ou a aposentadoria for conquistado, normalmente como uma porcentagem dos valores atrasados. Se não ganhar, não paga honorários.
O INSS negou meu pedido. Ainda dá para reverter?
Em muitos casos, sim. É possível entrar com recurso no próprio INSS, em até 30 dias depois da decisão, ou com ação na Justiça Federal. A análise da carta de indeferimento mostra qual caminho faz mais sentido.
Vou receber os valores atrasados?
Se o direito for reconhecido, os valores podem ser pagos desde a data em que você fez o pedido no INSS, com correção. Parcelas com mais de 5 anos, porém, podem ser perdidas. Por isso não vale a pena esperar.
Nunca contribuí para o INSS. Tenho direito a alguma coisa?
Talvez. O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência de família de baixa renda, mesmo sem contribuição. A renda da família é analisada caso a caso.
A perícia disse que estou apto, mas não consigo trabalhar. E agora?
É uma das situações mais comuns. Com laudos e exames atualizados, é possível contestar a perícia e pedir uma nova avaliação, inclusive na Justiça, com perito judicial.
Já sou aposentado. Posso pedir revisão?
Em geral, a revisão pode ser pedida em até 10 anos a partir do primeiro pagamento. O cálculo é conferido para ver se há períodos ou salários que o INSS deixou de considerar.
Preciso ir até Saquarema?
Não. Você escolhe: atendimento presencial em uma das unidades de Saquarema ou totalmente online, por WhatsApp e videochamada. Um familiar pode ajudar no contato.
Quais documentos devo separar?
Documento com foto e CPF, comprovante de endereço, a carta de decisão do INSS, carteiras de trabalho ou carnês, extrato do CNIS (pelo Meu INSS) e, nos casos de doença, laudos e exames. Se faltar algo, a equipe orienta.
Quanto tempo demora?
Depende do benefício e do caminho, administrativo ou judicial. Na conversa inicial, você recebe uma estimativa realista para o seu caso e é avisado de cada movimentação.
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